REGIÃO ESTADO MUNICÍPIO NOME DA RPPN ÁREA (Ha) Esfera ANO DE CRIAÇÃO PROPRIETÁRIO BIOMA
Nordeste Alagoas Barra de São Miguel RPPN Fazenda Rosa do Sol 15,5 Federal 1994 Alfredo Durval Villela Cortez Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Pilar RPPN São Pedro 50 Federal 1995 Francisco José Quintella Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Coruripe RPPN Fazenda Lula Lobo I 68,65 Federal 2001 S/A Coruripe Açucar e Álcool Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Coruripe RPPN Fazenda Pereira 219,91 Federal 2001 S/A Coruripe Açucar e Álcool Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Teotônio Vilela RPPN Gulandim 41 Federal 2001 Usinas Reunidas Seresta S/A Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Atalaia RPPN Fazenda Santa Tereza 100,52 Federal 2001 João José Pereira de Lyra Mata Atlântica
Nordeste Alagoas RPPN Sítio Tobogã 1,00 Estadual 2007 Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Murici RPPN Boa Sorte 40,85 Estadual 2007 Mata Atlântica
Nordeste Alagoas Murici RPPN Reserva Vila D'Água 40,11 Estadual 2007 Mata Atlântica
Nordeste Alagoas São Jose da Lage RPPN Reserva Ecológica Osvaldo Timóteo 22,34 Estadual 2007 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Caravelas RPPN Fazenda Avaí 469,1 Federal 1990 Russel Wid Coffin Mata Atlântica
Nordeste Bahia Queimadas RPPN Fazenda Morrinhos 726 Federal 1990 José Juracy Pereira e outros Caatinga
Nordeste Bahia Simões Filho RPPN Fazenda Coqueiros 86,96 Federal 1990 Alberto Germano G. Vater Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ibotirama RPPN Fazenda Pé de Serra 1.259,20 Federal 1992 Renato do Vale Dourado Caatinga
Nordeste Bahia Ubaíra RPPN Fazenda Kaybi 5 Federal 1994 Washington L. Soares Ribeiro Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ribeira do Pombal RPPN Fazenda Flor de Liz 5,00 Federal 1996 Alan J. Almeida e Silva Caatinga
Nordeste Bahia Entre Rios RPPN Fazenda Lontra / Saudade 1.377,33 Federal 1996 Copener Florestal LTDA Mata Atlântica
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazenda Boa Vista 1.500,00 Federal 1997 Plínio Laranjeira Moura Caatinga
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazenda Forte 1.800,00 Federal 1997 Eliza Maria Laranjeira de Moura Caatinga
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazenda Boa Vista 2.000,00 Federal 1997 Nelmo Silva Oliveira Caatinga
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Fazenda São João 25 Federal 1997 Regina Helena R. dos S. Pessoa Mata Atlântica
Nordeste Bahia Jussari RPPN Reserva Natural da Serra do Teimoso 200 Federal 1997 Agro-Pecuária Teimoso Ltda Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Reserva Salto Apepique 118 Federal 1997 Gustavo Henrique M. Nora e outros Mata Atlântica
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazenda Boa Vista 1.700,00 Federal 1998 Paulo Laranjeira Moura e outros Caatinga
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazena Forte 1.500,00 Federal 1998 Juvêncio Ruy de Laranjeira Moura Caatinga
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Arte Verde 10 Federal 1998 Sérgio Ramos dos Santos Mata Atlântica
Nordeste Bahia Itacaré RPPN Araçari 110 Federal 1998 Alfio Lagnado Mata Atlântica
Nordeste Bahia Malhada RPPN Fazenda Retiro 3.000 Federal 1998 Juvêncio Ruy de Laranjeira Moura e outros Caatinga
Nordeste Bahia Palmas de Monte Alto RPPN Lagoa das Campinas 1.000,00 Federal 1998 Gilberto Augusto de Larangeira Moura Caatinga
Nordeste Bahia Porto Seguro / Santa Cruz Cabrália RPPN Estação Veracel 6.069,00 Federal 1998 Veracruz Florestal LTDA Mata Atlântica
Nordeste Bahia Itabela RPPN Fazenda Pindorama 47 Federal 1998 Giovani Conrado da Silva Mata Atlântica
Nordeste Bahia Valença RPPN Fazenda Água Branca 97 Federal 1999 Flávio Diniz Fontes e outros Mata Atlântica
Nordeste Bahia Una RPPN Ecoparque de Una 83,28 Federal 1999 Instituto de Estudos Sócio-Amb. Do sul da Bahia Mata Atlântica
Nordeste Bahia Uruçuca RPPN Fazenda Bom Sossego 4,7 Federal 1999 Eckart Robert Dross Alvarez Mata Atlântica
Nordeste Bahia Palmeiras RPPN Córrego dos Bois 50 Federal 2000 Linalva Maria Silva Mata Atlântica
Nordeste Bahia São Sebastião do Passé RPPN Reserva Panema 216 Federal 2000 Coribe Agropecuaria LTDA Mata Atlântica
Nordeste Bahia Queimadas RPPN Fazenda Piabas 110 Federal 2000 José Juracy de Oliveira Pereira Caatinga
Nordeste Bahia Ibicaraí RPPN Estância Manacá 95 Federal 2000 Enoc dos Reis Barbosa Mata Atlântica
Nordeste Bahia Uruçuca RPPN Fazenda Paraíso 26 Federal 2000 Afrânio Silva Almeida Mata Atlântica
Nordeste Bahia Caravelas RPPN Lagoa do Peixe 31 Federal 2000 Maria Claudia Barbosa Ranzani Mata Atlântica
Nordeste Bahia Piraí do Norte RPPN Reserva Fugidos 450,02 Federal 2000 Agrosilvicultura Ltda Mata Atlântica
Nordeste Bahia Cachoeira RPPN São Joaquim da Cabonha APA I, APA II 257 Federal 2000 José alberto Martins Catharino e outros Mata Atlântica
Nordeste Bahia Igaratí RPPN Fazenda Boa Aventura 4.750 Federal 2000 Raimundo Nonato Leite Caatinga
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN da Mata Atlântica da Manona 7 Federal 2001 Anne Claire Eldrigdge Mata Atlântica
Nordeste Bahia Mata de São João RPPN Dunas de Santo Antônio 370,72 Federal 2001 Paulo Roberto A. de Souza e Lindaura S. Carvalho Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Portal Curupira 50 Federal 2001 Carlos Alberto Sena Aquino Mata Atlântica
Nordeste Bahia Cocos RPPN São Francisco da Trijunção 162 Federal 2001 Theodoro de Hungria Machado Cerrado
Nordeste Bahia Itacaré RPPN Reserva Pedra do Sabiá 22 Federal 2001 Isa Maria de W. de Rincquesen Mata Atlântica
Nordeste Bahia Santana RPPN Reserva Caroá 220 Federal 2001 Albenzio Filardi Caatinga
Nordeste Bahia Cocos RPPN Guara 1.050,00 Federal 2001 José Roberto Marinho Cerrado
Nordeste Bahia Cocos RPPN Guara I e II 633,00 Federal 2001 José Roberto Marinho Cerrado
Nordeste Bahia Pojuca RPPN Agda 13,39 Federal 2001 Agda Golbert Mata Atlântica
Nordeste Bahia Esplanada RPPN Cajueiro 379 Federal 2002 Fancisco e Solange Maria Nogueira Mata Atlântica
Nordeste Bahia Cocos RPPN Lagoa do Formoso 502 Federal 2002 Francisca Clara R. Marinho Cerrado
Nordeste Bahia Prado RPPN Carroula 15 Federal 2002 Renata Melão Alves de Lima Mata Atlântica
Nordeste Bahia Mucugê RPPN Adilia Paraguaçu Batista 70 Federal 2002 Marcia Regina Batista Azevedo e outros Cerrado
Nordeste Bahia Maraú RPPN Juerana 27 Federal 2002 Hartmut Herbert Hess Mata Atlântica
Nordeste Bahia Maraú RPPN Sapucaia 18,5 Federal 2002 Hartmut Herbert Hess Mata Atlântica
Nordeste Bahia Cachoeira RPPN Reserva da Peninha 350 Federal 2002 Carlos Eduardo Ribeiro Diniz Mata Atlântica
Nordeste Bahia Una RPPN Ararauna 39 Federal 2003 Julia Nuscheler e outros Mata Atlântica
Nordeste Bahia Camaçari RPPN das Dunas 78 Federal 2004 Eulâmpia Santana Reiber Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Mãe da Mata 13 Federal 2004 Ronaldo de Jesus Santana Mata Atlântica
Nordeste Bahia Itacaré RPPN Reserva Ecológica Rio Capitão 385,49 Federal 2004 Jean Claude Lafuje Mata Atlântica
Nordeste Bahia Itacaré RPPN Capitão 660,0782 Federal 2005 Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia- IESB Mata Atlântica
Nordeste Bahia Belmonte RPPN Reserva Maria Vicentini Lopes 391,77 Federal 2008 Ronaldo do Espírito Santo Lopes e outros Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio do Brasil I 88,77 Federal 2008 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio do Brasil II 400,78 Federal 2008 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio do Brasil III 356,95 Federal 2008 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio do Brasil IV 74,69 Federal 2008 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio do Brasil V 54,40 Federal 2008 Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Jacuba Velha 83,58 Federal 2008 Renato Alves do Valle Mata Atlântica
Nordeste Bahia Prado RPPN Triângulo 56,78 Federal 2008 Bronzon Agropecuária Ltda. Mata Atlântica
Nordeste Bahia Prado RPPN Primavera I 499,80 Federal 2008 Fibra Indústria de Madeira Ltda. Mata Atlântica
Nordeste Bahia Prado RPPN Primavera 497,53 Federal 2008 Fibra Indústria de Madeira Ltda. Mata Atlântica
Nordeste Bahia Prado RPPN Riacho das Pedras 396,69 Federal 2008 Fibra Indústria de Madeira Ltda. Mata Atlântica
Nordeste Bahia Una RPPN Nova Angélica 135,17 Estadual 2006 Instituto de Estudos Sócio-Amb. Do sul da Bahia Mata Atlântica
Nordeste Bahia Porto Seguro RPPN Rio Jardim 6,93 Federal 2007 Marcos S. O. Paula Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Helico 65,00 Federal 2007 Helfrid Herbert Hess Mata Atlântica
Nordeste Bahia Ilhéus RPPN Boa União 112,82 Federal 2007 Milton Augustines de Castro e Maria Lúcia Caldas S. de Castro Mata Atlântica
Nordeste Ceará Crateús RPPN Serra das Almas 4.749,58 Federal 2000 Associação Caatinga Caatinga
Nordeste Ceará Crateús RPPN Serra das Almas I 896,42 Federal 2004 Associação Caatinga Caatinga
Nordeste Ceará Crateús RPPN Serra das Almas II 494,5 Federal 2002 Associação Caatinga Caatinga
Nordeste Ceará Parambu Fazenda Olho d'água do Urucú 2.610,00 Federal 1991 Joaquim A. Feitosa Sobrinho Caatinga
Nordeste Ceará Amontada RPPN Mercês Sabiaquaba e Nazário 50 Federal 1993 Antônio J. de Jesus Trindade e outros Ecossistemas Costeiros
Nordeste Ceará Itapipoca RPPN Sítio Ameixas 464,33 Federal 1994 Antônio J. de Jesus Trindade e outros Ecossistemas Costeiros
Nordeste Ceará Barbalha RPPN Não me Deixes 300 Federal 1996 Rachel de Queiroz Caatinga
Nordeste Ceará Barbalha RPPN Arajara Park 27,81 Federal 1999 AC Lazer Hotelaria e Turismo Ltda Ecossistemas Costeiros
Nordeste Ceará General Sampaio Ambientalista Francy Nunes 200,00 Federal 2000 Francisco Pereira Nunes Caatinga
Nordeste Ceará Pacatuba RPPN Monte Alegre 263,17 Federal 2001 Miquel Cunha Filho e outros Mata Atlântica
Nordeste Ceará Baturité RPPN Sítio Olho d'Água 383,34 2000 Centro de Ed. Técnica e Cultural Caatinga
Nordeste Ceará Guaiuba Chanceler Edson Queiroz 129,61 2006 Roberto Arley Garcez Viana
Nordeste Piauí Castelo do Piauí RPPN Marvão 5.096,86 Federal 2000 José Pires Gayoso de Almeida Freitas e outros Caatinga
Nordeste Piauí Altos RPPN Fazenda Boqueirão dos Frades 579,78 Federal 1998 Gerson Cordeiro Machado Caatinga
Nordeste Piauí Canavieira RPPN Fazenda Boqueirão 27.458 Federal 1997 Filadelfo Freire de Castro e outros Caatinga
Nordeste Piauí Teresina RPPN Santa Maria de Tapuã 238 Federal 1999 Dário Fortes do Rego Caatinga
Nordeste Piauí Piracuruca Recanto da Serra Negra 179,15 Federal 2004 Roberto Tobler Saraiva Caatinga
Nordeste Piauí Buriti dos Lopes RPPN Fazenda Centro 139,68 Federal 1999 Sebastião Raimundo de Souza Ecossistemas Costeiros
Nordeste Rio Grande do Norte Jucurutu RPPN Fazenda Salobro 755,95 Federal 1994 Lídia Brasileiro de Brito Caatinga
Nordeste Rio Grande do Norte Acarí RPPN Reserva Sernativo 154,29 Federal 1996 Cecília G. De Medeiros Caatinga
Nordeste Rio Grande do Norte Baía Formosa RPPN Mata Estrela 2039,93 Federal 2000 Destilaria Baía Formosa S/A Mata Atlântica
Nordeste Rio Grande do Norte São Bento do Norte RPPN Fazenda Santa Helena 21,63 Federal Camarave Empreendimentos LTDA Caatinga
Nordeste Sergipe Areia Branca RPPN Fonte da Bica 13,27 Federal 1999 João Dias Barreto Mata Atlântica
quinta-feira, 13 de maio de 2010
terça-feira, 11 de maio de 2010
RPPN
O que é uma RPPN?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo.
O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.
Importância das RPPN
As RPPN são importantes ferramentas na formação de corredores ecológicos;
Muitas RPPN protegem espécies endêmicas;
As RPPN contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, são aliadas para a proteção do entorno de unidades criadas pelo governo;
Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;
São facilmente criadas;
Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;
Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.
Benefícios com a criação da RPPN
Direito de propriedade preservado;
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN;
Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;
Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.
COMO CRIAR RPPN?
O primeiro passo é procurar a Gerência Executiva do IBAMA de sua região.
Os documentos necessários para entrar com o pedido de reconhecimento estão estabelecidos na Instrução Normativa Nº24/2004 do IBAMA e são os seguintes:
*
I Requerimento solicitando a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, na totalidade ou em parte do seu imóvel, conforme modelo.
Clique aqui para baixar o requerimento
*
§ 1º O requerimento de pessoa física deverá conter a assinatura do proprietário e do cônjuge, se houver;
*
§ 2º O requerimento de pessoa jurídica deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, conforme ato constitutivo da sociedade civil ou do contrato social e suas alterações;
*
§ 3º Quando se tratar de condomínio, todos os condôminos deverão assinar o requerimento ou indicar um representante legal, mediante a apresentação de procuração.
*
II Cópia autenticada da Cédula de Identidade do proprietário e do cônjuge, procurador ou representante legal, quando pessoa jurídica;
*
III Prova de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvados os casos de inexigibilidade e dispensa previstos no art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, ou certidão negativa de ônus expedida pelo órgão competente;
*
IV Certificado de cadastramento do imóvel no Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR;
*
V duas vias do Termo de Compromisso, Anexo II, assinadas pelo proprietário e cônjuge, ou procurador, ou representante legal, quando pessoa jurídica;
*
VI Certidão autenticada da matrícula e registro que comprovem o domínio privado do imóvel a ser criada a RPPN, acompanhada da cadeia dominial cinqüentenária ininterrupta;
*
§ 1º A descrição dos limites do imóvel, contida na matrícula deverá indicar as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites do imóvel rural georreferenciadas, conforme especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
*
§ 2º Caso a matrícula do imóvel não apresente a descrição dos limites com coordenadas geográficas, o requerente deverá realizar uma retificação do registro incluindo tais informações.
*
VII Planta da área total do imóvel com a indicação da área proposta para a criação da RPPN, assinada por profissional habilitado, com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, contendo as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites do imóvel rural e da área a ser reconhecida como RPPN, georreferenciadas de acordo com as especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
*
VIII Memorial descritivo da área a ser criada como RPPN, assinado por profissional habilitado, com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, contendo as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites da RPPN, georreferenciadas de acordo com as especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
As RPPN também podem ser criadas na esfera estadual em alguns estados. Para isso, procure o órgão ambiental estadual em sua região.
As Associações Estaduais e Regionais são plenamente capacitadas para dar ao proprietário todo o suporte técnico para o reconhecimento das RPPN, de forma simples e com o mínimo custo. Entre em contato com a Associação de sua região!
MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE: http://www.rppnbrasil.org.br/index.html
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo.
O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.
Importância das RPPN
As RPPN são importantes ferramentas na formação de corredores ecológicos;
Muitas RPPN protegem espécies endêmicas;
As RPPN contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, são aliadas para a proteção do entorno de unidades criadas pelo governo;
Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;
São facilmente criadas;
Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;
Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.
Benefícios com a criação da RPPN
Direito de propriedade preservado;
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN;
Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;
Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.
COMO CRIAR RPPN?
O primeiro passo é procurar a Gerência Executiva do IBAMA de sua região.
Os documentos necessários para entrar com o pedido de reconhecimento estão estabelecidos na Instrução Normativa Nº24/2004 do IBAMA e são os seguintes:
*
I Requerimento solicitando a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, na totalidade ou em parte do seu imóvel, conforme modelo.
Clique aqui para baixar o requerimento
*
§ 1º O requerimento de pessoa física deverá conter a assinatura do proprietário e do cônjuge, se houver;
*
§ 2º O requerimento de pessoa jurídica deverá ser assinado pelo representante legal da empresa, conforme ato constitutivo da sociedade civil ou do contrato social e suas alterações;
*
§ 3º Quando se tratar de condomínio, todos os condôminos deverão assinar o requerimento ou indicar um representante legal, mediante a apresentação de procuração.
*
II Cópia autenticada da Cédula de Identidade do proprietário e do cônjuge, procurador ou representante legal, quando pessoa jurídica;
*
III Prova de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvados os casos de inexigibilidade e dispensa previstos no art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, ou certidão negativa de ônus expedida pelo órgão competente;
*
IV Certificado de cadastramento do imóvel no Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR;
*
V duas vias do Termo de Compromisso, Anexo II, assinadas pelo proprietário e cônjuge, ou procurador, ou representante legal, quando pessoa jurídica;
*
VI Certidão autenticada da matrícula e registro que comprovem o domínio privado do imóvel a ser criada a RPPN, acompanhada da cadeia dominial cinqüentenária ininterrupta;
*
§ 1º A descrição dos limites do imóvel, contida na matrícula deverá indicar as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites do imóvel rural georreferenciadas, conforme especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
*
§ 2º Caso a matrícula do imóvel não apresente a descrição dos limites com coordenadas geográficas, o requerente deverá realizar uma retificação do registro incluindo tais informações.
*
VII Planta da área total do imóvel com a indicação da área proposta para a criação da RPPN, assinada por profissional habilitado, com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, contendo as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites do imóvel rural e da área a ser reconhecida como RPPN, georreferenciadas de acordo com as especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
*
VIII Memorial descritivo da área a ser criada como RPPN, assinado por profissional habilitado, com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, contendo as coordenadas do ponto de amarração e dos vértices definidores dos limites da RPPN, georreferenciadas de acordo com as especificações do Sistema Geodésico Brasileiro.
As RPPN também podem ser criadas na esfera estadual em alguns estados. Para isso, procure o órgão ambiental estadual em sua região.
As Associações Estaduais e Regionais são plenamente capacitadas para dar ao proprietário todo o suporte técnico para o reconhecimento das RPPN, de forma simples e com o mínimo custo. Entre em contato com a Associação de sua região!
MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE: http://www.rppnbrasil.org.br/index.html
quinta-feira, 6 de maio de 2010
MAIO - Conhecendo as RPPN, APA, ESEC, REC e PARNA da Caatinga
Primeiramente, temos que saber o que é uma RPPN, o que é uma APA, o que é uma ESEC etc.
Durante o mês de maio estaremos conhecendo todas essas siglas, onde elas estão localizadas, alguns trabalhos que são realizados e suas importâncias para o bioma Caatinga.
* RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.
Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais.
Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento. ()
* APA: A Área de Proteção Ambiental é uma categoria de unidade de conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na década de 80, com base na Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais".
As APAs são também consideradas como espaços de planejamento e gestão ambiental de extensas áreas que possuem ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais. Necessitam de um ordenamento territorial orientado para o uso sustentável dos recursos naturais, elaborado por meio de processos participativos da sociedade, que resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. ()
* ESEC: Uma Estação Ecológica é uma unidade de conservação e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.
A área da estação é representativa de ecossistemas brasileiros, apresenta no mínimo 90% da área destinada à preservação integral da biota. É de posse e domínio públicos.
* REC: "Reserva Ecológica" (destacam-se no nordeste a REc Mata do Pau Ferro e REc Mata de Goamunduba)
* PARNA: Um parque nacional é uma área de conservação, geralmente de propriedade estatal, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. (destacam-se O PARNA de Sete Cidades, o PARNA de Jericoacoara e o PARNA de Ubajara)
* RDS: "Reserva de Desenvolvimento Sustentável" (destaca-se no nordeste a RDS Ponta do Tubarão)
Postagens às terças e quintas-feiras
Durante o mês de maio estaremos conhecendo todas essas siglas, onde elas estão localizadas, alguns trabalhos que são realizados e suas importâncias para o bioma Caatinga.
* RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.
Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais.
Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento. ()
* APA: A Área de Proteção Ambiental é uma categoria de unidade de conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na década de 80, com base na Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais".
As APAs são também consideradas como espaços de planejamento e gestão ambiental de extensas áreas que possuem ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais. Necessitam de um ordenamento territorial orientado para o uso sustentável dos recursos naturais, elaborado por meio de processos participativos da sociedade, que resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. ()
* ESEC: Uma Estação Ecológica é uma unidade de conservação e tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É proibida a visitação pública, exceto com objetivo educacional e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável.
A área da estação é representativa de ecossistemas brasileiros, apresenta no mínimo 90% da área destinada à preservação integral da biota. É de posse e domínio públicos.
* REC: "Reserva Ecológica" (destacam-se no nordeste a REc Mata do Pau Ferro e REc Mata de Goamunduba)
* PARNA: Um parque nacional é uma área de conservação, geralmente de propriedade estatal, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. (destacam-se O PARNA de Sete Cidades, o PARNA de Jericoacoara e o PARNA de Ubajara)
* RDS: "Reserva de Desenvolvimento Sustentável" (destaca-se no nordeste a RDS Ponta do Tubarão)
Postagens às terças e quintas-feiras
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Caatinga.
Para falar da Caatinga antes de mais nada há que se despir de
alguns preconceitos, principalmente daqueles relacionados aos
aspectos da pobreza paisagística e da biodiversidade, características
adotadas por quem desconhece a riqueza e importância da “Mata
Branca”.
Embora a diversidade de plantas e animais em ambientes
áridos e semi-áridos seja menor que nas luxuriantes florestas
tropicais, os desertos apresentam plantas e animais adaptados a
suas condições extremas, o que os torna ambientes com alta taxa de
endemismos de fauna e flora.
A vegetação da Caatinga não apresenta a exuberância verde
das florestas tropicais úmidas e o aspecto seco das fisionomias
dominadas por cactos e arbustos sugere uma baixa diversificação
da fauna e flora. Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar
mais atento, mais aberto. Assim ela revela sua grande
biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar.
Merece destaque a multiplicidade de comunidades vegetais,
formadas por uma gama de combinações entre tipos edáficos e
variações microclimáticas. São inúmeras e de grande interesse a
variedade de estratégias para sobreviverem aos períodos de
carência de chuvas que as espécies apresentam. Muitas plantas
perdem suas folhas para reduzir a perda de água nos períodos de
estresse hídrico, renovando-as quando as chuvas chegam de uma
forma tão rápida e espetacular que a paisagem muda quase que da
noite para o dia; diversas ervas apresentam ciclos de vida anuais,
crescendo e florescendo no período das águas; os cactos e
bromélias acumulam água em seus tecidos e há uma predominância
de arbustos e arvoretas na paisagem. Além disso, existe na
Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas. Diversas
destas plantas são comumente utilizadas pela população por suas
propriedades terapêuticas.
Dentre a fauna, os répteis e anfíbios merecem destaque. São
conhecidas para a região semi-árida 97 espécies de répteis e 45 de
anfíbios. No que se refere às aves, existem espécies endêmicas e a
riqueza de uma mesma localidade pode ultrapassar 200 espécies.
Poucos são os mamíferos endêmicos da Caatinga, mas nesta região
muito ainda está para se descobrir, aguardando a realização de mais
estudos...
Contrastando com a relevância biológica da Caatinga, o
bioma pode ser considerado um dos mais ameaçados do Brasil.
Grande parte de sua superfície já foi bastante modificada pela
utilização e ocupação humana e ainda muitos estados são carentes
de medidas mais efetivas de conservação da diversidade, como a
criação de unidades de conservação de proteção integral. Hoje em
dia já é muito difícil encontrar remanescentes da vegetação nativa
maiores que 10 mil hectares e os mais expressivos estão nos
estados da Bahia e Piauí.
Leal, I.R.;Tabarelli, M.; Silva, J.M.C.; prefácio de Barros, M.L.B. Ecologia e conservação da caatinga – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2003.
822 p.
CONFIRA: http://www.mma.gov.br/estruturas/203/_arquivos/livro_ecologia_e_conservao_da_caatinga_1_203.pdf
alguns preconceitos, principalmente daqueles relacionados aos
aspectos da pobreza paisagística e da biodiversidade, características
adotadas por quem desconhece a riqueza e importância da “Mata
Branca”.
Embora a diversidade de plantas e animais em ambientes
áridos e semi-áridos seja menor que nas luxuriantes florestas
tropicais, os desertos apresentam plantas e animais adaptados a
suas condições extremas, o que os torna ambientes com alta taxa de
endemismos de fauna e flora.
A vegetação da Caatinga não apresenta a exuberância verde
das florestas tropicais úmidas e o aspecto seco das fisionomias
dominadas por cactos e arbustos sugere uma baixa diversificação
da fauna e flora. Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar
mais atento, mais aberto. Assim ela revela sua grande
biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar.
Merece destaque a multiplicidade de comunidades vegetais,
formadas por uma gama de combinações entre tipos edáficos e
variações microclimáticas. São inúmeras e de grande interesse a
variedade de estratégias para sobreviverem aos períodos de
carência de chuvas que as espécies apresentam. Muitas plantas
perdem suas folhas para reduzir a perda de água nos períodos de
estresse hídrico, renovando-as quando as chuvas chegam de uma
forma tão rápida e espetacular que a paisagem muda quase que da
noite para o dia; diversas ervas apresentam ciclos de vida anuais,
crescendo e florescendo no período das águas; os cactos e
bromélias acumulam água em seus tecidos e há uma predominância
de arbustos e arvoretas na paisagem. Além disso, existe na
Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas. Diversas
destas plantas são comumente utilizadas pela população por suas
propriedades terapêuticas.
Dentre a fauna, os répteis e anfíbios merecem destaque. São
conhecidas para a região semi-árida 97 espécies de répteis e 45 de
anfíbios. No que se refere às aves, existem espécies endêmicas e a
riqueza de uma mesma localidade pode ultrapassar 200 espécies.
Poucos são os mamíferos endêmicos da Caatinga, mas nesta região
muito ainda está para se descobrir, aguardando a realização de mais
estudos...
Contrastando com a relevância biológica da Caatinga, o
bioma pode ser considerado um dos mais ameaçados do Brasil.
Grande parte de sua superfície já foi bastante modificada pela
utilização e ocupação humana e ainda muitos estados são carentes
de medidas mais efetivas de conservação da diversidade, como a
criação de unidades de conservação de proteção integral. Hoje em
dia já é muito difícil encontrar remanescentes da vegetação nativa
maiores que 10 mil hectares e os mais expressivos estão nos
estados da Bahia e Piauí.
Leal, I.R.;Tabarelli, M.; Silva, J.M.C.; prefácio de Barros, M.L.B. Ecologia e conservação da caatinga – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2003.
822 p.
CONFIRA: http://www.mma.gov.br/estruturas/203/_arquivos/livro_ecologia_e_conservao_da_caatinga_1_203.pdf
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